A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís instituiu nesta segunda-feira, durante sessão ordinária, uma nova composição da Comissão de Ética e Decoro para analisar e dar parecer sobre denúncias de estupro e assédio sexual que pesam contra o vereador evangélico Domingos Paz – reveja, reveja e reveja.
O parlamentar, que estava presente na sessão, já negou, em várias oportunidades, a denúncia – reveja e reveja.
Representantes de 54 entidades da sociedade civil organizada, ligadas ao Fórum de Mulheres Maranhenses, que já haviam protestado contra a demora da análise do caso (reveja), ocuparam a galeria da Casa e realizaram nova manifestação cobrando celeridade e a cassação do mandato do vereador.
O processo chegou a ser suspenso temporariamente pelo presidente da CMSL, vereador Paulo Victor, que alegou que a Comissão estava incompleta devido ao fato de alguns dos seus integrantes terem tirado licença em favor de suplentes.
No entanto, após pronunciamentos, alguns vereadores se dispuseram a integra-la.
Aldir Júnior e Francisco Chaguinhas já eram integrantes do colegiado, que voltou a ter composição completa com as adesões de Marcial Lima, Andrey Monteiro e Astro de Ogum.
Creuzamar de Pinho ficou como suplente.
Foi dado um prazo de 48 horas para que os parlamentares elejam um novo presidente – Nato Júnior, titular do cargo, está licenciado, assim como o Coletivo Nós.
Relator do caso, Aldir Júnior afirmou que a falta de quórum atrasou os trabalhos, mas garantiu que apresentará, em breve, seu parecer sobre as denúncias.
Informou, ainda, que o mesmo será dado com base nas oitivas que serão feitas com todos os envolvidos.
Astro de Ogum disse ser necessário que o Poder Legislativo Municipal dê à sociedade ludovicense, em especial as mulheres, uma resposta sobre o caso.
Avaliação semelhantes fez a vereadora Silvana Noely, autora de uma das denúncias contra Domingos Paz – reveja.
Segundo a parlamentar, a Câmara não pode se omitir diante do clamor que, diariamente, é emitido das mulheres; das supostas vítimas e suas famílias.