Um acordo de parceria firmado entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão, possibilitará com que motoristas envolvidos em acidentes sem vítimas, nas vias de São Luís, registrem as ocorrências pela internet, por meio da Declaração de Acidentes de Trânsito (DAT). O sistema da PRF será lançado nesta segunda-feira (15), às 8h, em solenidade no auditório da Prefeitura de São Luís, no Palácio de La Ravardière, na Praça Pedro II – Centro.

A ferramenta já começa a funcionar imediatamente, e poderá ser utilizada quando houver até cinco veículos envolvidos no sinistro e não tiver provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público. O sistema vai disponibilizar a elaboração e a emissão da Declaração de Acidentes de Trânsito. Já o registro do Boletim de Ocorrência poderá ser feito online, pelo próprio usuário, caso os condutores envolvidos não queiram esperar pela equipe da SMTT para realizar os procedimentos de levantamento pericial e termos de acordo. Desse modo, não será necessário que os envolvidos se deslocarem até uma delegacia, basta acessar o site da Prefeitura para registrar o boletim eletrônico, por meio do link do DAT.

Com a geração do boletim eletrônico, o motorista obtém uma Declaração Eletrônica de Acidentes de Trânsito (e-DAT). O documento substitui o boletim da delegacia e poderá ser utilizado para os diversos fins. O acordo de acesso ao sistema não inclui a ocorrência de acidentes em trechos de MAs ou BRs que passam pela capital, apenas nas vias de competência do Município.

SERVIÇO

O QUÊ: Lançamento do sistema de registro e perícia de acidente de trânsito;

QUANDO: Nesta segunda-feira (15), às 8h;

ONDE: Auditório da Prefeitura de São Luís (Palácio de La Ravardière, Praça Pedro II – Centro).