Os municípios de todo Brasil partilham nesta quarta-feira (20) um total de R$ 1.435.776.519,41. O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores.

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).

Bloqueados – No Maranhão, 13 municípios estão impedidos de receber os recursos até esta segunda-feira (18). São eles: Alto Parnaíba, Anapurus, Bacuri, Itaipava do Grajaú, Maracaçumé, Penalva, São Félix de Balsas, São João do Sóter, São José dos Basílios, São Mateus, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Vila Nova dos Martírios.

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

O FPM é uma transferência de recursos financeiros feita pelo Governo Federal para os municípios brasileiros. Esses repasses são realizados de forma regular e específicos uma importante fonte de receita para as prefeituras, especialmente aquelas de cidades menores, que dependem mais desse tipo de apoio para manter suas finanças no dia.