A campanha ‘Agosto Lilás’ marca a importância do combate à violência contra a mulher. Na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg elaborou leis e projetos (12 no total), que dão proteção e fortalecem os diretos das mulheres. São Leis contra a violência doméstica; Lei para combater o assédio nos ônibus (Campanha Meu Corpo Não é público! Chega de Assédio); Leis para a saúde da mulher, como o Programa de Distribuição de Absorventes entre outras.
“Respeito e educação. É preciso conscientizar os jovens, desde cedo, no cultivo do respeito às mulheres. E ao longo do meu mandato, sempre priorizei Leis que combatem a discriminação e violência em diversas categorias: doméstica, sexual e política”, disse Dr. Gutemberg.
Outra preocupação do parlamentar é o acesso das mulheres vítimas de agressão ao mercado de trabalho. Por isso, ele criou o Selo de Responsabilidade Social ‘Instituição Parceira da Mulher’, certificando instituições que priorizam a contratação ou capacitação de mulheres em situação de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade econômica (Lei n° 7.098/2023).
“Nosso trabalho é dar esperança às vítimas. O objetivo é que elas tenham acesso facilitado ao mercado de trabalho, além de ajudar essas mulheres a se libertarem da tutela econômica do agressor. A Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024, é um grande marco na proteção das mulheres. Precisamos seguir avançando. Renovo o meu compromisso para que as mulheres possam ser cada vez mais protagonistas em nossa sociedade”, completou Dr. Gutemberg.
Também é de autoria do Dr. Gutemberg, a lei que veda a nomeação para cargos em comissão de condenados pela prática de crimes cometidos, nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
O reconhecimento ao trabalho das mulheres maranhenses é outra marca do vereador. Na Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg já prestou diversas homenagens para mulheres líderes da sociedade ludovicense.
Além disso, é de autoria do vereador Dr. Gutemberg a Lei que declara a escritora Maria Firmina dos Reis, considerada a primeira romancista do Brasil, como Patronesse da Educação Ludovicense (Lei 7.501/2023)
Conheça outras Leis criadas pelo Dr. Gutemberg para a proteção dos direitos das mulheres:
– Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família (Lei n° 6.634/2020).
– Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher (Lei n° 6.846/2020).
– Semana de Incentivo à participação da Mulher na Política (Lei n° 6.904/2021.)
– Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino (Lei nº 7.413/2023).
– Saúde da Mulher: Lei que Dispõe sobre a autorização para as trabalhadoras do serviço público do Município de São Luís, a partir dos quarenta anos, serem dispensadas por um dia para realizar Mamografia (Lei nº 5.783/2013); Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, 12 de maio, (Lei nº 6.004/2015) e outras.