O deputado federal Duarte Jr. (PSB) participou de uma reunião com representantes dos planos de saúde na Residência Oficial da Câmara na manhã desta terça-feira. Junto com o presidente da Casa, Arthur Lira, o parlamentar maranhense anunciou que chegou a um acordo para suspender os recentes cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos.

“Conseguimos, dessa reunião, a garantia das operadoras de plano de saúde de todo o Brasil, que irão suspender o cancelamento dos planos de saúde das pessoas com deficiência e de qualquer consumidor que realiza o pagamento”, explicou.

Para Duarte Jr., relator em Plenário de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, as operadoras se comprometeram a revogar as rescisões unilaterais dos contratos e a não executar novos cancelamentos enquanto o projeto de lei estiver em discussão.

“Já consta no projeto, no artigo 13, a proibição da rescisão unilateral do contrato. E houve o compromisso de cumprir esse item do projeto enquanto ele tramita”, afirmou.

Segundo Duarte, o projeto será debatido com Lira e representantes dos órgãos de defesa do consumidor na próxima semana e então “estará pronto para ser votado”.

Participaram do encontro, segundo Duarte Jr., representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Amil, Unimed, Rede D’Or/SulAmérica e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).