Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).…
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) relatou o Projeto de Lei 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado nesta terça-feira na Câmara Federal, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação…
Mais uma novela de corrupção se desenrola nos bastidores da Prefeitura de São José de Ribamar. E os protagonistas da vez são Julinho e Natercio. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) não poderia ficar de…
Em vídeo divulgado recentemente, o deputado federal Pedro Lucas enalteceu a atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na melhoria da educação…
O Governo do Maranhão deu ontem um passo importante para cuidar do futuro próximo dos mais de sete milhões de maranhenses. Em ato no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão (PSB) empossou os 65 membros (titulares e suplentes) da…
Na tarde desta quarta-feira (5), em sessão ordinária na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores repercutiram o início das festividades de São João no estado do Maranhão. O destaque foi para o lançamento oficial do festejo junino pelo Governo…
Objetivo é reduzir o consumo do plástico, chamando atenção da sociedade para a importância de desenvolver uma consciência ambiental. Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o…
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), esteve presente na assinatura da ordem de serviço para duas importantes obras de mobilidade urbana na região metropolitana. A cerimônia, realizada na tarde desta terça-feira (4), marcou o…
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (4), a Medida Provisória 444/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis 6.513/1995 e 3.743/1975, as quais regulamentam o Estatuto dos…
O deputado estadual Othelino Neto anunciou, em pronunciamento na tribuna, na sessão desta terça-feira (04), que o partido Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADI n.º 7.642, sob a relatoria do ministro Fux, contra a Lei…