O comércio da Grande São Luís, o que inclui os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, tem autorização para funcionar no feriado desta sexta-feira (15), data da Proclamação da República.

Segundo informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas, das 8h às 18h. Já as lojas de Shopping Centers podem funcionar das 10h às 22h.

Conforme o acordo estabelecido entre sindicatosacordo firmado entre a Fecomércio-MA e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, as empresas devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é classificado como extraordinário. Além disso, uma gratificação de R$ 50,00 deve ser concedida aos trabalhadores convocados, ao término do expediente.

A novidade para este feriado é que as empresas que funcionarem nesta sexta-feira deverão apresentar a relação de seus empregados que trabalharão ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, com antecedência, pelo e-mail [email protected], e recolher ao Sindcomerciários a importância de R$ 12,00 por empregado que nesse dia for convocado para o trabalho.

As regras não se estendem para supermercados e farmácias, pois são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento.

A Fecomércio-MA orientou ainda que os empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da instituição devem buscar orientação junto ao sindicato patronal da categoria para decidir sobre o funcionamento neste feriado.