O comércio lojista da Região Metropolitana de São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) tem autorização para funcionar neste domingo (28) no feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que os estabelecimentos comerciais de ruas e centros comerciais desses municípios podem funcionar das 8h às 14h e as lojas de Shopping Centers das 13h às 21h, seguindo as regras previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024.

Os estabelecimentos comerciais que abrirem ao público neste domingo deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, é necessário pagar uma gratificação no valor de R$ 45,00 aos empregados convocados.

No entanto, essas regras não se aplicam aos seguimentos cujas atividades são consideradas essenciais, como farmácias e supermercados, que possuem uma escala de trabalho diferenciada.