A rotina comercial de São Luís será alterada nos dias 7 e 8 de setembro, feriados em que se comemoram a Independência do Brasil e o aniversário da capital maranhense, respectivamente. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista da cidade tem autorização para funcionar nesses dois dias.
Os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas, no sábado (7), das 8h às 18h, e no domingo (8), das 8h às 14h. As lojas de shopping centers poderão funcionar no sábado (7), das 10h às 22h, e no domingo (8), das 13h às 21h.
Para o funcionamento, as empresas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nessas datas é considerado extraordinário. Além disso, o empregador deverá ser paga também uma gratificação de R$ 45,00 aos funcionários escalados para trabalho. Ainda segundo a Fecomércio-MA, as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.
As empresas que desejarem funcionar nos dias 7 e 8 de setembro devem enviar a lista dos empregados convocados ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: [email protected], além de recolher o valor de R$ 12,00 por funcionário para o sindicato.
São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho estabelecida entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, fica autorizado, também, o funcionamento do comércio lojista nos demais municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís, no feriado nacional de 7 de setembro.
Estão valendo as mesmas regras de São Luís: pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de gratificação no valor de R$ 45,00 aos empregados convocados.
No dia 8 de setembro, o comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa pode funcionar sem pagamento de horas extras, já que o feriado municipal abrange apenas o município de São Luís.