Blog do Ligeiro

Comércio de São Luís tem autorização para funcionar no feriado de 8 de dezembro

O comércio de São Luís tem autorização para funcionar neste domingo (8), feriado municipal em alusão ao Dia de Nossa Senhora da Conceição. Os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 14h, e as lojas de shopping centers das 13h às 21h. Foi o que ficou estabelecido no acordo firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).

As empresas que desejarem abrir nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 50,00 aos trabalhadores convocados na data, ao final do dia.

Essas mesmas regras não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.

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