A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís, sob a presidência da vereadora Concita Pinto (PCdoB), apresentará nesta quarta-feira, 13, os projetos que foram aprovados ao longo do ano, por meio de um relatório de atividades.

A apresentação será realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, durante a sessão ordinária da Casa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem como prerrogativa, emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer da CCJ.

As comissões são responsáveis pela avaliação técnica, com objetivo de apreciar os assuntos ou proposições que tramitam no Legislativo. Também realizam estudos, fiscalizam as ações do Executivo Municipal, promovem visitas, audiências e debatem assuntos de interesse público.

Serviço
O quê? Divulgação dos projetos aprovados na CCJ em 2023
Quando? Nesta quarta-feira, 13 de outubro.
Horário? A partir das 9h.
Onde? Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Câmara Municipal de São Luís
Rua da Estrela, 257 – Centro, São Luís – MA, 65010-200