A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta, relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Além de proteger o nosso meio ambiente, com a vinda de lixo perigosos, também vamos beneficiar catadores brasileiros, que serão os maiores fornecedores de resíduos sólidos recicláveis”, afirmou o parlamentar.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), o Brasil recicla apenas 4% do lixo que gera, mas continua importando toneladas de resíduos sólidos, sobretudo para o cumprimento de obrigações previstas na legislação quanto a conteúdo mínimo reciclado a ser utilizado como insumo.

“Temos que mudar essa realidade. Um dos maiores desafios é integrar a cadeia de reciclagem e a cadeia produtiva, de modo a promover esse aproveitamento. O fortalecimento da cadeia de reciclagem envolve, sobretudo, reconhecer o benefício socioeconômico da atuação dos catadores, criar empregos e reduzir custos de produção da indústria, enquanto se aproveita a imensa quantidade de resíduos sólidos gerados, que atualmente são desperdiçados em aterros e lixões ou sequer coletados nos municípios”, explicou o senador.

Weverton deu um parecer favorável ao projeto e destacou que as regras da proposta harmonizam-se com o que se tem denominado economia circular.

“Nesse tipo de economia, os materiais resultantes do consumo e da produção industrial são reintegrados à economia como insumo dos processos das próprias empresas que geraram esses resíduos, estimulando assim os processos de reutilização e reciclagem”, ressaltou o senador.

O projeto agora será analisado pelo Plenário do Senado.