O deputado federal Duarte Jr. (PSB) assumiu a relatoria do Projeto de Lei (PL) 988/2015, que define o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Trabalho (CTRAB), e agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação, antes de prosseguir em sua tramitação legislativa na Câmara de Deputados.
“Na Comissão de Finanças e Tributação, vamos apresentar todos os fundamentos que comprovam a capacidade de pagamento do piso, já que os impactos orçamentários são inferiores a 1% dos investimentos na saúde brasileira”, destacou Duarte.
A relevância deste projeto se dá pelo impacto direto que pode ter na regulamentação da remuneração de categorias profissionais importantes na área da saúde, garantindo assim, reconhecimento e valorização desses trabalhadores.