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Deputados rebatem ação judicial e reforçam legalidade da reeleição de Iracema Vale

Na Câmara Federal, os deputados Duarte Júnior (PSB) e Aluísio Mendes (PSC) reagiram com veemência à ação judicial movida contra a reeleição de Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ambos acusaram o Partido Solidariedade de tentar desestabilizar o processo e defenderam a legitimidade da vitória de Iracema, afirmando que a eleição seguiu todos os critérios legais e constitucionais.

Duarte Júnior criticou a ação do partido e comparou a situação a um “menino birrento” que, não aceitando a derrota, tenta desestabilizar o processo eleitoral.

A reeleição de Iracema Vale foi legítima, respaldada pela Constituição Federal e Estadual. Lamento que uma ação judicial esteja sendo utilizada para interferir em um assunto interno da Casa”, afirmou o parlamentar.

Ele também sugeriu que, caso a presidente da Assembleia não fosse mulher, a contestação provavelmente não teria ocorrido e conclamou os parlamentares à união para evitar que disputas políticas prejudicassem a população maranhense.

Precisamos de união para o bem do Maranhão, para as pessoas e para os que mais necessitam”, disse.

Aluísio Mendes também se manifestou contra a judicialização da eleição e explicou o processo ocorrido no mês passado, quando a disputa pela presidência da Assembleia terminou empatada entre Iracema Vale e Othelino Neto.

De acordo com o regimento da Casa, em caso de empate, vence o deputado de maior idade, o que resultou na reeleição de Iracema, de 46 anos. Mendes reforçou que esse critério, em vigor há mais de 30 anos, nunca havia sido questionado até então.

O regimento não foi alterado este ano, como alguns alegam. O critério de desempate pela idade é legal, amplamente aceito em outras Assembleias e até no Senado Federal”, afirmou o parlamentar.

Além disso, Aluísio destacou os danos causados pela excessiva judicialização no Maranhão, que, segundo ele, tem gerado instabilidade política e prejudicado a implementação de políticas públicas, principalmente para as camadas mais carentes da população.

É crucial respeitar a decisão interna da Assembleia. O Supremo não deve se envolver nesse processo. O Maranhão precisa de tranquilidade para avançar“, concluiu.

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