Na Câmara Federal, os deputados Duarte Júnior (PSB) e Aluísio Mendes (PSC) reagiram com veemência à ação judicial movida contra a reeleição de Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ambos acusaram o Partido Solidariedade de tentar desestabilizar o processo e defenderam a legitimidade da vitória de Iracema, afirmando que a eleição seguiu todos os critérios legais e constitucionais.
Duarte Júnior criticou a ação do partido e comparou a situação a um “menino birrento” que, não aceitando a derrota, tenta desestabilizar o processo eleitoral.
“A reeleição de Iracema Vale foi legítima, respaldada pela Constituição Federal e Estadual. Lamento que uma ação judicial esteja sendo utilizada para interferir em um assunto interno da Casa”, afirmou o parlamentar.
Ele também sugeriu que, caso a presidente da Assembleia não fosse mulher, a contestação provavelmente não teria ocorrido e conclamou os parlamentares à união para evitar que disputas políticas prejudicassem a população maranhense.
“Precisamos de união para o bem do Maranhão, para as pessoas e para os que mais necessitam”, disse.
Aluísio Mendes também se manifestou contra a judicialização da eleição e explicou o processo ocorrido no mês passado, quando a disputa pela presidência da Assembleia terminou empatada entre Iracema Vale e Othelino Neto.
De acordo com o regimento da Casa, em caso de empate, vence o deputado de maior idade, o que resultou na reeleição de Iracema, de 46 anos. Mendes reforçou que esse critério, em vigor há mais de 30 anos, nunca havia sido questionado até então.
“O regimento não foi alterado este ano, como alguns alegam. O critério de desempate pela idade é legal, amplamente aceito em outras Assembleias e até no Senado Federal”, afirmou o parlamentar.
Além disso, Aluísio destacou os danos causados pela excessiva judicialização no Maranhão, que, segundo ele, tem gerado instabilidade política e prejudicado a implementação de políticas públicas, principalmente para as camadas mais carentes da população.
“É crucial respeitar a decisão interna da Assembleia. O Supremo não deve se envolver nesse processo. O Maranhão precisa de tranquilidade para avançar“, concluiu.