Intertítulo: No retorno dos trabalhos da Câmara Municipal, neste início de fevereiro, Dr. Gutemberg fez um balanço das suas ações no ano passado.
Com 51 leis aprovadas somente no ano passado (2023), o vereador Dr. Gutemberg celebra avanços para a sociedade e projeta 2024 com muito trabalho e responsabilidade. A atuação do parlamentar foi, novamente, marcada pela apresentação de importantes projetos de lei, dezenas de requerimentos solicitando melhorias para a saúde, educação, infraestrutura e segurança, além de votações de pautas relevantes, presença constante nos bairros e destinação de recursos.
A primeira missão do parlamentar foi ser o relator do projeto do novo Plano Diretor de São Luís. Dr. Gutemberg se dedicou ao estudo da matéria e realizou um trabalho intensivo para ouvir todos os vereadores, a sociedade, Ministério Público, Defensoria. Foram promovidas audiências públicas com vários segmentos da sociedade, inclusive na zona rural, para escutar as necessidades de todos.
Após um longo trabalho, o novo Plano Diretor foi aprovado pela Câmara e entregue para a sanção do prefeito Eduardo Braide. A proposta do novo Plano traz mais segurança jurídica e proteção para o desenvolvimento de São Luís, beneficiando a zona urbana, zona rural, cuidando do meio ambiente e toda a população. Vale lembrar que há 16 anos o plano não era revisado.
E, mesmo, com os trabalhos do Plano Diretor, o vereador seguiu em frente elaborando diversas Leis para a sociedade. Em defesa dos direitos e da proteção das mulheres, Dr. Gutemberg elaborou Leis em diversas vertentes, tais como: Lei que inclui o absorvente íntimo na lista de produtos da cesta básica; a ‘Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino’; Lei que combate assédios no transporte público, com a colocação de cartazes e números para denunciar agressões; Lei que cria o ‘Selo de Responsabilidade Social Instituição Parceira da Mulher’ entre outras Leis.
Dr. Gutemberg também homenageou importantes lideranças femininas da nossa cidade com sessões extraordinárias na Câmara de São Luís. E criou a Lei nº 7.501/2023, que declara a professora, escritora e romancista ludovicense, Maria Firmina dos Reis como Patronesse da educação de São Luís.
Defensor da cultura maranhense, Dr. Gutemberg conseguiu aprovação do seu projeto de Lei que ampliou o horário dos ensaios dos grupos de Bumba Meu Boi de 4h para às 6h da manhã, no período junino. A conquista foi muito celebrada pelos grupos.
Ainda para a cultura, foram aprovadas as Leis: Festival de Artes nas Escolas Públicas; Dia da Literatura Maranhense (10 de agosto); Lei que cria a ‘Sexta-Feira de Arte e Cultura’; e outras.
Parlamentar sensível a causa animal, Dr. Gutemberg ao lado do deputado federal, Aluísio Mendes, lutaram pela construção do Hospital Público Veterinário de São Luís. Além disso, o vereador aprovou Lei que cria a Praça dos Pet´s; e Lei que permite a entrada de animais em hospitais para visitar os donos que estão em tratamento, isso seguindo todos as recomendações de segurança.
Médico, professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dr. Gutemberg tem muitas Leis aprovadas para a saúde. Entre as Leis, destaque para: o Dia Municipal de Combate às Doenças Inflamatórias Intestinais (19 de maio); Programa Municipal de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar; Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio); Programa de Prevenção e Controle do Diabetes; Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados (1º de outubro); projeto de Lei que propõe isenção de IPTU a pacientes ostomizados, entre outras.
Eleito vereador ‘Amigo da Enfermagem’, autor da Lei que estabelece as 30h semanais de Trabalho e Lei do Repouso Digno para a classe, Dr. Gutemberg também acompanhou de perto a luta dos profissionais pela implantação do novo piso salarial e melhores condições de trabalho.
O vereador chegou a mediar reuniões do Conselho da classe (COREN) e outras entidades com o secretário de saúde de São Luís, Dr. Joel Nunes. Além de participar dos atos e manifestações de luta desses profissionais.
Presente e atuante nos quatro cantos da capital maranhense, Dr. Gutemberg manteve a agenda de compromissos cheia, sempre recebendo, em seu gabinete, demandas da sociedade. Em uma delas, o vereador abraçou a causa dos motociclistas em campanhas contra o uso de cerol e linhas chilenas em pipas. Ele ainda instituiu a Semana do Motociclista (27 de julho), no Calendário Oficial de São Luís.
Foram elaborados pelo vereador e executados pela Prefeitura de São Luís, vários requerimentos de melhorias em infraestrutura de bairros, além das reformas de Unidades de Saúde, como exemplo o Centro de Saúde da Radional, que foi todo reformado, após requerimento do vereador Dr. Gutemberg.
Entre as suas ações nos bairros, o projeto ‘Cuidando de Você’ continuou proporcionando saúde, lazer e solidariedade para muitas famílias. O projeto tem atuação permanente com aulas de Zumba e ainda ações itinerantes com um leque de serviços: vacinação, odontologia, serviços básicos de saúde (aferição de pressão, glicemia, orientações), distribuição de alimentos e absorventes, serviços de beleza (corte de cabelo e outros), além de ações de esporte e lazer.
Outro projeto social que fez grande sucesso em 2023, foi ‘Óculos + Visão’ que contou com o apoio do Dr. Gutemberg por meio de emendas parlamentares. O projeto percorreu várias comunidades, levando consultas oftalmológicas gratuitas e outros serviços de saúde. No dia do projeto, os moradores realizavam as consultas e escolhiam as armações dos óculos. O projeto foi encerrado com uma grande festa na quadra do Parque do Bom Menino, onde Dr. Gutemberg entregou 600 óculos novos para a comunidade.
O parlamentar que se destacou pela inovação e trabalho incansável expressou otimismo em relação a 2024 para construir mais resultados positivos para São Luís.
“O sentimento é de gratidão a Deus em poder realizar o nosso trabalho, e gratidão ao povo de São Luís pela confiança no Dr. Gutemberg. E 2024 será, novamente, um ano ano de muito trabalho, responsabilidade e vitórias para continuar cuidando de você e da nossa cidade”, disse Dr. Gutemberg.