Os eleitores têm até o dia 8 de maio deste ano para regularizar pendências na Justiça Eleitoral e assim estarem aptos a votar no pleito de outubro. A partir dessa data, não será mais possível tirar o título ou fazer qualquer tipo de mudança cadastral.

Segundo o calendário eleitoral 2024, as pessoas que precisam tirar o título ou eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio, ou seja, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todos consultem como está a situação eleitoral, pois, caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Todas as solicitações podem ser realizadas no autoatendimento eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE (https://www.tse.jus.br/). Entre os serviços que podem ser feitos estão: alistamento eleitoral (primeiro título); inclusão de nome social; atualização ou correção de dados cadastrais; transferência de domicílio eleitoral; troca de local de votação; cadastramento biométrico; pagamento de multas; e consulta à situação do título.

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.

Eleições – Este ano, os eleitores vão escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. O primeiro turno das eleições acontece no dia 6 de outubro.

Um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27 de outubro, somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).