Os estados brasileiros devem registrar o maior volume de renúncias fiscais da história recente, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). A projeção indica que, em 2026, os benefícios concedidos pelos governos estaduais somarão R$ 333,7 bilhões, o equivalente a 35% de todos os gastos tributários do país, a maior participação desde 2005.

O levantamento mostra que o total de gastos tributários nacionais, somando União e estados, chegará a R$ 954,7 bilhões no mesmo período. Desse valor, R$ 621 bilhões virão da esfera federal. O peso conjunto das renúncias deve atingir 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB), nível recorde desde o início da série histórica, em 2002.

Esses gastos correspondem às isenções, deduções, reduções de impostos e regras especiais de crédito que o poder público concede a empresas e setores específicos. Embora sejam utilizados como ferramenta para estimular o desenvolvimento regional e econômico, seu uso sem critérios claros pode resultar em perda de eficiência e redução da arrecadação.

Entre os estados, São Paulo permanece na liderança, com previsão de R$ 85,6 bilhões em renúncias fiscais em 2026, aumento de 19,7% em relação ao ano anterior. Já o Espírito Santo terá o salto mais expressivo: de R$ 3,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões, o que representa um avanço de 313%.

Intitulado “Gastos Tributários Estaduais: Uma análise da experiência brasileira recente”, o estudo da FGV chama atenção para o ritmo acelerado de crescimento desses incentivos. Os pesquisadores defendem que o país precisa rever a eficácia e o impacto social dessas medidas para evitar distorções e desequilíbrios fiscais cada vez maiores.