Os municípios brasileiros vão receber da União nesta sexta-feira (18) um total de R$ 1.841.215.741,83 referente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é quase 16% superior ao valor registrado no mesmo período do ano passado, quando foram repassados R$ 1.590.169.580,31.

As capitais que receberão as maiores transferências são Fortaleza (CE), que receberá cerca de R$ 16 milhões; Salvador (BA), com R$ 14 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), cada uma recebendo mais de R$ 10 milhões.

Até a última terça-feira (15), os municípios de Itinga do Maranhão e Vila Nova dos Martírios estavam com o repasse bloqueado. Entretanto, os recursos podem ser liberados assim que os gestores locais resolverem as pendências burocráticas.

Para desbloquear o montante, é necessário que o gestor público identifique o órgão que determinou a suspensão, compreenda o motivo do bloqueio e regularize a situação. Importante destacar que os recursos não são perdidos definitivamente, permanecendo congelados até que as questões sejam resolvidas.

Importância – O FPM é um recurso financeiro repassado pela União aos municípios brasileiros. Esse fundo é constituído por uma parcela da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O principal objetivo do FPM é promover uma distribuição de recursos para apoiar os municípios no custeio de suas despesas e na realização de investimentos em serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura.

A distribuição dos valores é realizada conforme critérios estabelecidos em lei, que consideram, entre outros fatores, o número de habitantes e a renda per capita dos municípios.