Integrantes do Sistema de Justiça reconheceram o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) direcionado à população de Bacabal, nos dias 15 e 16 de outubro, com o ônibus do projeto Conciliação Itinerante. Juiz de Direito, promotora de Justiça, advogadas e defensor público ressaltaram a importância da ação para fortalecer a cultura da conciliação perante a sociedade bacabalense.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Durante os atendimentos em Bacabal, a equipe de conciliadores e conciliadoras do Judiciário realizou 153 audiências com 35,29% de índice de acordos homologados. O valor desses acordos alcançou o montante de R$ 175 mil, colaborando para a economia doméstica e com repercussão direta no desenvolvimento social da cidade. Além das audiências, foram realizados 93 atendimentos de orientação jurídica e encaminhamento para a Defensoria Pública Estadual (DPE/MA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Juízes Rodrigo Nina (lado esquerdo) e Thadeu Alves (direito), ao lado da promotora de Justiça e do defensor público (centro da imagem)

Para o titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal, e coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do município, magistrado Thadeu de Melo Alves, a conciliação itinerante é um grande reforço ao trabalho desenvolvido durante o ano em um tema prioritário para o Poder Judiciário do Maranhão. “É de extrema importância ter esse reforço do projeto, dos conciliadores e das conciliadoras, que além de contribuir para elevar os índices de acordo, ajudam a fomentar no seio da população local a promoção do diálogo entre as partes envolvidas em um conflito”, pontuou o juiz.

A promotora de Justiça Klycia Luiza de Menezes, que atuou pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) nas demandas da conciliação, afirmou que a iniciativa leva esperança e promove um diálogo propositivo entre as partes, já que “o acordo é a melhor forma de resolver os conflitos”. Ela explicou que o MP atuou nas demandas processuais e pré-processuais recebidas pelos conciliadores e conciliadoras, como fiscal da lei e na defesa do interesse das crianças e adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de trabalhar nas causas de interesse do Juizado Criminal como termos circunstanciados de ocorrência (TCO´s). “A solução de conflitos é o caminho para a paz social. Com essa iniciativa do TJ em parceria com diversos órgãos, dentre os quais o Ministério Público, diversas pessoas retornaram para as suas casas com seus anseios atendidos”, frisou a promotora.

A advogada Dinara Conceição, militante há mais de 10 anos nas comarcas do Polo Bacabal, elogiou não apenas o trabalho da conciliação itinerante, mas a parceria estabelecida com os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que garantem acesso à Justiça para as pessoas que residem em cidades que não possuem fórum judicial, estrutura tecnológica que facilitou o trabalho com clientes de Lago Verde, por exemplo, cidade que possui um PID instalado e em funcionamento. “Com a chegada desse projeto tive a oportunidade de adiantar três processos, inclusive com celebração de acordo em uma demanda de família. Na minha avaliação é um programa muito bom também para os advogados e advogadas, que conseguem agilizar as causas de seus clientes por meio da celebração de acordos”, destacou.

Advogada Dinara dialoga com conciliador enquanto aguarda início de audiência que resultou em acordo

Na avaliação da advogada e diretora do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA de Bacabal, Socorro Alves, a presença do ônibus da conciliação em Bacabal foi um evento muito positivo não apenas para a comunidade jurídica, mas para a população que percebeu a importância de dialogar em torno de suas demandas, observando de modo mais detalhado as vantagens em compor um acordo. “Além de fazer um trabalho de sensibilização, educativo, o projeto em ritmo de mutirão adiantou o andamento de ações que atuamos e precisavam ser impulsionadas. Bacabal ganhou muito nesses dois dias de atendimento, por isso já esperamos que o ônibus volte logo”, finalizou.

Advogada Socorro Alves, que também é diretora do curso de Direito da UEMA de Bacabal, elogiou o trabalho do TJMA

O defensor público Aldo Passos, do Núcleo Regional de Bacabal, afirmou que a conciliação itinerante aproxima o Judiciário da sociedade, “e dá às pessoas a oportunidade para que parta delas próprias, a resolução dos conflitos apresentados”. Segundo o defensor, os conciliadores e conciliadoras desenvolvem um papel fundamental nesse processo, propondo soluções específicas para cada caso, equalizando o diálogo entre as pessoas envolvidas numa disputa. “Está de parabéns a iniciativa”, finalizou.

O coordenador do Nupemec/TJMA, magistrado Rodrigo Nina, agradeceu o apoio de todos e todas que colaboraram para a realização da itinerância nesta semana, e o reconhecimento dos magistrados e magistradas de Bacabal, em especial dos juízes Thadeu Alves (Juizado Especial) e Marcelo Frazão (Diretor do Fórum); de membros do MPMA, OAB Maranhão; e Defensoria Pública Estadual. “Após três dias de trabalho em Bom Lugar e Bacabal, seguimos para atender as pessoas que nos aguardam em Pio XII e Monção. Com os reconhecimentos ao trabalho presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro, que também conta com o apoio da Presidência do TJMA, por meio do desembargador Froz Sobrinho, a equipe segue fortalecida e renovada para mais dois dias de trabalho”, ressaltou.

PIO XII E MONÇÃO

Nesta quinta-feira (17/10), a equipe de conciliadores e conciliadoras liderada pelo magistrado Rodrigo Nina, atende a população de Pio XII, e na sexta-feira (18/10) encerra a semana promovendo conciliação em Monção. Integram o projeto nesta edição, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, Fabrício da Costa, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Vanessa Nunes.

O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.