A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã de quinta-feira (31), uma audiência pública com o tema “A importância do concurso público e a valorização do servidor”. O evento, proposto pelo Coletivo Nós (PT), reuniu servidores da Casa Legislativa, representantes sindicais e representantes do Poder Executivo para discutir sobre a valorização do serviço público, o fortalecimento das carreiras dos servidores e a realização de concursos para garantir a qualidade do serviço público.

O encontro ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi conduzido pela covereadora Raimunda Oliveira. A audiência pública faz parte das comemorações em alusão ao Dia do Servidor Público (28 de outubro).

O covereador Eni Ribeiro abriu os trabalhos e fez um discurso defendendo o concurso como um dos melhores meios para o ingresso de pessoal no serviço público, com um processo seletivo justo e igualitário que garante que todos os candidatos tenham as mesmas oportunidades, independentemente de suas conexões políticas ou pessoais.

Ele também alertou sobre os problemas causados pela precarização do serviço público, que, segundo Eni, vêm ocorrendo nos últimos anos. “Quando se revela que a cada dez ligações feitas ao SAMU apenas uma é atendida, isso mostra o quanto o nosso serviço público é precarizado. Quando o estado, os órgãos públicos, deixam de fazer o concurso público eles tomam essa decisão, essa opção, de precarizar a vida do trabalhador e da trabalhadora”, afirmou.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDSCAM-SLZ), Mauro Brandão, o concurso público é um instrumento que o estado possui para cumprir com o papel da eficiência administrativa.

Para Brandão, o concurso público garante a autonomia para os trabalhadores e a continuidade do serviço. “Quando o servidor desenvolve o seu trabalho sem se apegar a alguém ou a algo tem mais autonomia, isso é bom para o serviço público, isso é bom para a sociedade, porque temos a continuidade do serviço. O servidor independe de quem esteja na gestão para poder exercer o seu trabalho”, pontuou.

O presidente do sindicato também falou sobre a valorização dos servidores e ressaltou que vai além da questão salarial, passa por questões estruturais, de materiais e até mesmo de acessibilidade. “Obviamente, nós sempre vamos pautar a questão do reajuste dos vencimentos, não tem como não falar da realidade material, a gente precisa acompanhar inclusive a inflação galopante que acontece, precisamos sempre acompanhar esses índices, mas para além disso, a gente precisa pensar na estrutura de trabalho”, disse.

O professor Saulo Arcangeli, representante da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), também defendeu a realização de concursos como forma de acesso ao serviço público. “Com todas as limitações do concurso público, ele é a melhor forma de entrada no serviço público porque impede apadrinhamentos e impede servidores fantasmas”, afirmou.

A audiência pública serviu como um importante espaço para que os servidores da Casa Legislativa expressassem seus anseios e reivindicações. Entre os encaminhamentos da audiência está a criação de um grupo de trabalho para discutir as principais demandas apresentadas (convocação de candidatos do cadastro de reservas, reajuste salarial e realização de novo concurso) e pensar em um plano de ação, com datas a serem cumpridas.

Também participaram da audiência pública a superintendente da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Vanesia Magalhães, a vereadora Concita Pinto (PSB), representantes do SINDSCAM-SLZ e representantes do cadastro de reserva do concurso da Câmara.