A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou, na terça (23) e quarta-feira (24), no auditório da Faculdade Estácio (Centro), o ‘Encontro Formativo de Gestores Presidentes das Organizações da Sociedade Civil e Técnicos da Semed’. O evento teve como objetivo tratar das parcerias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para manutenção e desenvolvimento do ensino em escolas comunitárias em São Luís.

Durante o evento, foram abordados temas como a colaboração entre a administração pública municipal e as OSCs, bem como orientações técnicas e operacionais sobre a Lei 13.019/2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSCs, em regime de mútua cooperação. A formação também tratou da alocação de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Esse é mais um passo para o aperfeiçoamento das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil e de fortalecimento da educação municipal com a participação das escolas comunitárias, e vai agilizar os fluxos internos e melhorar a integração e colaboração entre as equipes das escolas e os técnicos da Semed”, observou a secretária municipal de Educação (Semed), Caroline Marques Salgado.

As escolas comunitárias tanto da Zona Urbana, quanto da Zona Rural somam 175 unidades e todas foram convidadas para a formação. Presente na capacitação, o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, falou do compromisso da gestão municipal com o cenário educacional do Município.

“Ouvir as vozes dos gestores e representantes das instituições comunitárias é fundamental e ao investirmos em capacitação e conhecimento para gestores e colaboradores, estamos fortalecendo os alicerces que sustentam a qualidade educacional e a sustentabilidade das escolas comunitárias e esta formação é uma manifestação clara dessa preocupação”.

Para a superintendente da Área de Assuntos Comunitários (Sacom) da Semed, Aparecida Medeiros, “o encontro reafirma o compromisso da Prefeitura de São Luís em promover uma educação de qualidade e em fortalecer as parcerias que sustentam o desenvolvimento das escolas comunitárias na nossa cidade”.

A formação teve a participação do palestrante e auditor de controle interno da Controladoria-Geral do Município (CGM), Jackson dos Santos Castro, que falou de aspectos gerais da parceria administração pública e OSCs, abordando também temas como documentação necessária, edital de credenciamento e chamamento público, uso de recursos, prestação de contas, entre outros.

“Estamos aqui para capacitar, formar, aperfeiçoar, tanto essas entidades mantenedoras como servidores da Semed. Assim, eles podem desenvolver melhor suas atividades como agentes públicos e privados, prestando o melhor serviço às crianças atendidas nessas instituições”.

Também esteve na capacitação o controlador-geral do Município (CGM), Sérgio Motta.

Capacitação

Kênnia Socorro Ferreira é gestora pedagógica e representante legal do Centro Cultural e Educacional da Vila Embratel e destacou a importância do evento. “O encontro foi de suma importância para os gestores das escolas comunitárias porque focou na questão dos direitos e obrigações para que nós saibamos passo a passo como firmar os termos de colaboração junto à Semed”, disse.

Também presente ao encontro, a coordenadora pedagógica do Centro de Assistência Comunitária e Integração Social, localizado no bairro Santa Clara, Teresinha Silveira, expressou sua satisfação. “Esta reunião, do ponto de vista do conhecimento, está sendo muito satisfatória. O conteúdo foi apresentado de forma simples e clara, mesmo para aqueles que não têm formação jurídica ou contábil, foi muito proveitoso”, declarou.