A Prefeitura de São Luís divulgou nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Município, edital de chamamento público direcionado para entidades da sociedade civil interessadas em participar dos projetos “Aniversário da Cidade 2023”, Aniversário da Cidade no Bairro 2023” e comemoração do “Dia Municipal do Tambor de Crioula”.

O termo de colaboração celebrado por meio do edital terá como limite o valor de R$ 5 milhões, sendo atribuído a um único projeto.

O cronograma de desenvolvimento será efetuado na porcentagem de 70% após a assinatura do termo de colaboração e 30% após o término do evento a acontecerá na Praça Maria Aragão.

O cronograma o chamamento público/processo seletivo será o seguinte:

21 de julho – publicação do edital; 21 de julho a 19 de agosto – recebimento das propostas; 21 de agosto – divulgação do resultado; 22 a 26 de agosto – prazo para recurso; 28 de agosto – resultado final após recursos; 28 de agosto – formalização dos termos de colaboração.

Poderão participar do processo seletivo as entidades que atenderem os seguintes requisitos: entidade privada sem fins lucrativos (Ex: associação ou fundação) que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os apliquem integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva; ) as sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para colaboração, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social; as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.

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