Nesta sexta-feira (8), os municípios brasileiros vão receber o primeiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 8.538.596.035,82. O valor representa um aumento de cerca de 17% em comparação ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 7.278.956.430,97.
Em relação ao último repasse de outubro, houve um crescimento de aproximadamente 50%, evidenciando o aumento significativo. Em 2024, o FPM tem se mostrado mais expressivo do que em 2023, o que pode refletir uma recuperação econômica.
No Maranhão, os municípios de Itinga e Vila Nova dos Martírios estavam com seus repasses bloqueados até esta quinta-feira (7). Para que o recurso seja liberado, basta que as pendências burocráticas sejam solucionadas.
Para isso, o gestor responsável precisa identificar o órgão que realizou o bloqueio, entender o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que, uma vez desbloqueados, os recursos voltam a ser disponibilizados, sem perdas definitivas para as prefeituras.
Recurso – O FPM é uma transferência de recursos financeiros feita pelo Governo Federal para os municípios brasileiros. Esses repasses são realizados de forma regular e específicos uma importante fonte de receita para as prefeituras, especialmente aquelas de cidades menores, que dependem mais desse tipo de apoio para manter suas finanças no dia.
O FPM é composto por uma parcela da arrecadação de impostos federais, especificamente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor repassado a cada município é calculado com base em critérios como a população local e a renda per capita, o que visa garantir uma distribuição mais equitativa, permitindo que os municípios menos beneficiados recebam uma fatia proporcionalmente maior.
Esse fundo é fundamental para que as prefeituras possam investir em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, e é repassado aos municípios em três parcelas monetárias, chamadas de decêndios (referentes aos dias 10, 20 e 30 de cada mês).