Dois projetos de lei que versam sobre melhorias na saúde pública de São Luís foram aprovados, durante uma sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal. O PL nº 0218/2024, dispõe sobre a criação de Núcleos de Saúde Mental nos órgãos públicos municipais de São Luís. A intenção do dispositivo é promover o bem-estar psicológico e emocional dos servidores públicos, através de programas de prevenção ao estresse, burnout e outros transtornos mentais relacionados ao ambiente de trabalho. A ideia é oferecer capacitações e treinamentos para os servidores sobre temas relacionados à saúde mental, como gestão do estresse, técnicas de autocuidado e habilidades de enfrentamento.
Também na área da saúde, o projeto de lei nº 0220/2024, dispõe sobre a distribuição gratuita de medidores de glicemia e insumos necessários para portadores de diabetes. O PL estabelece a distribuição gratuita de medidores de glicemia e dos insumos necessários para o monitoramento continuo dos níveis de glicose no sangue aos portadores de diabetes, com o objetivo de promover a gestão adequada da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A distribuição de medidores de glicemia será realizada pelo Poder Executivo por meio do Sistema
Único de Saúde (SUS) e por outras instituições públicas e privadas conveniadas.