A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao projeto de Lei 454/2023, de autoria do deputado Yglésio, que muda o feriado de 28 de julho, de Adesão do Maranhão à Independência, para o dia 13…
CCJ promove audiência pública e debate papel do Ministério Público após 1988
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (24), no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Alema, o papel do Ministério Público no Brasil após o ano de 1988. Participaram autoridades,…